Clementina
O Bairro Jardim Clementina foi loteado pelo loteador Antônio Martins Ortega, em duas fases. A matrícula originária da Fase I, do loteamento é a 1.913, L 2F, fls. 113, e, da Fase II, é a 1.954, L 2F, fls. 154, do Cartório do Registro Imobiliário de Jaciara. A situação documental do loteamento está regular, mas grande parte dos lotes é possuída por não proprietários, detentores de contratos de sucessão possessória, pois o loteador faleceu e a família não providenciou o inventário dos bens. Atualmente o loteamento está inserido na área declarada ZEIS - Zona de Especial Interesse Social, afeta à Cidade Baixa, e, fará parte do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, para fins de regularização fundiária, a partir de outubro de 2011, sendo que o Município de Jaciara estará licitando, em breve, empresa que fará a regularização fundiária da referida área. O loteamento possui onze quadras, nas duas fases. |
