OFÍCIO Nº 323/2017

Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2017.

AO 
Excelentíssimo Senhor
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal de Jaciara-MT.

		Senhor Prefeito,

		Na oportunidade venho cumprimentá-lo; Enfatizamos que a aquisição de materiais de construção é essencial para recuperação e instalação de prédios públicos no sentido de proporcionar melhor segurança para atender as necessidades da população jaciarense e melhores condições para os servidores, Destaca-se também, somos um pólo de turismo e devemos manter o nosso município bem cuidado e com boa aparência para recebermos quem nos visita, assim, com o intuito de dar continuidade nos serviços prestados pela secretaria, constata-se a real necessidade de que se faça o processo de licitação para “Registro de preços para eventual aquisição de Materiais para Construção para atendimento das Secretarias solicitantes e PDDE Municipal”, conforme Termo de referencia com as especificações e Quantitativos anexo. 
	
	 	Sem mais, para o momento, agradecemos deste já a atenção de V.Exa. E renovamos-lhe as expressões de estima e consideração.

JOZIMAR ELIELTON DA SILVA
Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos

TERMO DE REFERENCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

1- DO OBJETO E DO FORNECIMENTO

1.1 Do Objeto: “Registro de preços para eventual aquisição de Materiais para Construção para atendimento das Secretarias solicitantes e PDDE Municipal”.
1.2  Do fornecimento: O objeto desta licitação será entregue na Secretaria de Infraestrutura no Endereço: Av. Tupiniquins nº 10, Bairro: Nova Jaciara. 
1.3 A solicitação será feito mediante Requisição de Compra emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
1.4 O contrato terá o período de 12 meses (01) um ano.

2  DESCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO 

2.1 As especificações dos Materiais a serem adquiridos pelo Município de Jaciara deverão compreender as especificações mínimas contidas abaixo:

Item	Código TCE	Descrição	Unid.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total	
01	204263-0	Argamassa Interior 20 Kg	SC	1200	12,00	14.400,00	
02	204261-4	Argamassa Externa 20 Kg	SC	1200	30,00	36.000,00	
03	204265-7	Argamassa Piso 20 KG	SC	1000	35,00	35.000,00	
04	338281-8	Caixa D’agua Polietileno 1.000LTS	PÇ	25	500,00	12.500,00	
05	362949-0	Caixa D’agua de PVC 500LTS	PÇ	25	300,00	7.500,00	
06	327442-0	Caixa D’agua Polietileno 500LTS	PÇ	25	300,00	7.500,00	
07	282090-0	Cano Esgoto 300MM	PÇ	100	550,00	55.000,00	
08	131558-7	Cano Esgoto 200MM	PÇ	100	300,00	30.000,00	
09	412323-9	Cano Esgoto 150MM	PÇ	100	160,00	16.000,00	
10	177956-7	Cano Esgoto 100MM	PÇ	500	60,00	35.000,00	
11	31612-1	Cano Esgoto 40MM	PÇ	500	35,00	17.500,00	
12	180837-0	Cano soldável 25mm	PÇ	500	25,00	12.500,00	
13	46591-7	Cano soldável 50mm	PÇ	500	65,00	32.500,00	
14	27110-1	Cap Esgoto 100mm	PÇ	100	7,00	700,00	
15	352291-1	Capote Barro	PÇ	500	5,00	2.500,00	
16	320563-0	Capote p/ Telha 6mm 20 graus	PÇ	400	45,00	18.000,00	
17	25652-8	Cascalho	MT3	1000	100,00	100.000,00	
18	90331-0	Chuveiro 220v	PÇ	100	60,00	6.000,00	
19	79148-2	Ferro 1/2 Pol	Barra	300	65,00	19.500,00	
20	220567-0	Ferro 3/8 	Barra	300	50,00	15.000,00	
21	0001672	Ferro 4.2 	Barra	300	15,00	4.500,00	
22	0006865	Lâmpada LED  15w x 127v	Unidade	500	45,00	22.500,00	
23	268914-6	Lâmpada LED 24w x 127v	Unidade	500	75,00	37.500,00	
24	240445-1	Lâmpada LED 48w x127 	Unidade	500	200,00	100.000,00	
25	0002669	Lâmpada LED 9W x 127	Unidade 	500	35,00	17.500,00	
26	387835-0	Refletor LED 50w	Unidade 	500	200,00	100.000,00	
27	404907-1	Refletor LED 100w	Unidade	100	350,00	35.000,00	
28	322478-3	Refletor LED 150w	Unidade	200	1.000,00	200.000,00	
29	404311-1	Refletor LED 200w	Unidade	200	950,00	190.000,00	
30	342670-0	Malha de Ferro 4.2 2x3 15x15 	PÇ	150	80,00	12.000,00	
31	185705-3	Porta Lisa em Madeira - 2.10x70cm
	Unidade	100	300,00	30.000,00	
32	0001688	Porta Almofada Cedrinho 2.10x80cm	Unidade	100	350,00	35.000,00	
33	145278-9	Porta de Aço 2.10x60cm	Unidade	100	300,00	30.000,00	
34	145273-8	Porta de Aço 2.10x80cm	Unidade	100	300,00	30.000,00	
35	399854-1	Portal 13cm	Unidade	100	300,00	30.000,00	
36	290108-0	Registro de Bronze pressão 1400 MF 3/4	Unidade	100	90,00	9.000,00	
37	22033-7	Rejunte	Unidade	1000	9,00	9.000,00	
38	223008-9	TEE LR 25 X 3/4	Unidade 	200	9,00	1.800,00	
39	382331-8	TEE Soldavel 25 mm	Unidade	200	6,00	1.200,00	
40	0000972	Telha 2,44 x 050 x 4 mm	Unidade	2000	22,00	44.000,00	
41	125736-6	Telha Plan	Unidade	10.000	3,00	30.000,00	
42	45229-7	Tijolo 8 Furos 	Unidade 	200.000	1,00	200.000,00	
43	.0001679	Treliça 12 MT	Unidade 	500	70,00	35.000,00	
44	.0002095	Madeira bruta serrada Cambará/Mista	M³	100	2.000,00	200.000,00	
45	135349-7	Madeira bruta serrada Cedrinho	M³	100	2.800,00	280.000,00	
46	77214-3	Madeira bruta serrada Garapeira	M³	100	3.200,00	320.000,00	
47	145572-9	Madeira bruta serrada Peroba	M³	100	3.000,00	300.000,00	
Valor Total	2.772.100,00	

O valor total dos itens: R$ 2.772.100,00 (Dois Milhões Setecentos e Setenta e Dois Mil e Cem Reais).
Obs: Caso os Materiais pela Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de Jaciara os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua reparação, nas especificações corretas, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal.

3  DA JUSTIFICATIVA

3.1 Enfatizamos que a tentativa de licitar materiais para construção para o município de Jaciara foi parcialmente frustrada, pois uma parte dos materiais ficou deserta e tendo vista que aquisição de materiais de construção é essencial para recuperação e instalações de prédios públicos no sentido de proporcionar melhor segurança para atender as necessidades da população jaciarense e melhores condições para os servidores, Destaca-se também, somos um pólo de turismo e devemos manter o nosso município bem cuidado e com boa aparência para recebermos quem nos visita.

4  OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA 

4.1 Entregar o objeto deste nos locais supracitados e informados na Ordem de Compra; 
4.2 Realizar o objeto de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Compra; 
4.3. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado estabelecido na Ordem de Compra; 
4.4. Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 
5  OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 
5.1 Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação;
5.2 Efetuar o pagamento à Contratada 30 dias após a emissão da Nota Fiscal;
5.3 Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;
5.4 Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;
5.5 Documentar as ocorrências havidas;
5.6 Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
5.7 Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.

6  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

6.1 As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias das Secretarias que solicitarem:

01.05.00.04.122.0015.2250.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com a Cozinha Municipal.

01.06.01.15.452.0017.2034.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura.

01.06.02.17.512.0021.2054.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com DAE.

01.06.05.15.452.0022.2888.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com o Departamento de Trânsito.

01.08.01.10.122.0009.2025.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

01.08.01.10.301.0010.2235.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com NASF

01.08.01.10.302.0011.2099.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos do Centro de Atendimento Psicossocial

01.08.01.10.302.0011.2112.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal

01.08.01.10.302.0011.2207.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com o SAMU

01.08.01.10.304.0013.2102.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com Vigilância Sanitária.

01.10.00.08.244.0024.2012.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com Secretaria de Assistência Social

01.10.02.11.333.0024.2126.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com a Unidade do SINE

01.10.04.08.243.0033.2011.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com o Conselho Tutelar.

01.06.03.15.452.0017.2047.0000.3.3.90.30.00 Manutenção e Encargos com secretaria de Urbanismo e Prédios Públicos.

01.05.03.12.361.0015.2107.0000.3.3.50.43.00 Manutenção e Encargos com o PDDE Municipal

01.05.03.12.365.0029.2031.0000.3.3.50.43.00 Transferência de Recurso as UMEI - PDDE

7. DA FISCALIZAÇÃO

7.1- Ficarão responsáveis pela fiscalização da Ata de Registro de Preços os funcionários públicos municipais da Prefeitura Municipal de Jaciara, Sr. ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO designado como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Portaria nº 163/2017, de 18 de julho de 2017 e Sra. ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA designada como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação através da Portaria nº 157/2017, de 05 de julho de 2017, aos quais competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.

Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2017

JOZIMAR ELIELTON DA SILVA
Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos