TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO 

1.1. O presente termo tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 037/2017, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, visando a Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Playgrounds a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – Especificações; Quantidades; e Orçamento básico descrito. 

2. DA JUSTIFICATIVA
2.1 Enfatizamos que, esta Secretaria tem buscado incessantemente atender as necessidades da população Jaciarense, tentando encontrar a melhor solução dos problemas pertinentes a cada situação. Destaca-se também que uma das metas desta gestão é a manutenção da qualidade do ensino e somos sabedores que a ausência de tais materiais e equipamentos reflete, dificulta e influencia negativamente nos trabalhos desenvolvidos pelos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Jaciara/MT.

3. DESCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO 
3.1. As especificações dos materiais e equipamentos a serem adquiridos deverão compreender as especificações mínimas contidas abaixo: 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 
ITEM	IMAGEM	DESCRIÇÃO	QTDE	 VALOR 	 TOTAL 	
04		CJ DE ARAMADOS COM 06 UNIDADES: Conjunto confeccionado com base em plástico poliestireno de alto impacto atóxico de alto brilho e arame galvanizado de 4mm, recoberto com tubo PVC flexível. Contém 06 aramados de diferentes formas e tamanhos. Acondicionado em caixa de papelão	4	R$ 259,90	R$ 1.039,60	
05		JOGO ESQUEMA CORPORAL: O Esquema Corporal auxilia o educador no ensino das partes do corpo humano de forma lúdica e divertida. O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 placas de encaixe (06 placas medindo 200x200x5,6mm e 04 placas medindo 300x200x5,6mm), 01 boneco articulado medindo 550mm e 01 CD composto por 11 músicas sobre as partes do corpo humano. Acondicionado em caixa de papelão.	4	R$ 189,90	R$ 759,60	
07		NUMERAL E QUANTIDADE COM PINOS: Utilizando este material, o professor pode trabalhar a relação existente entre número e quantidade, bem como avaliar a motricidade de seus educandos. Conjunto confeccionado em madeira, contém 18 peças de 60x60x20mm e 45 pinos coloridos. Acondicionado em caixa de madeira.
	4	R$ 89,90	R$ 359,60	
08		PAINEL PSICOMOTORES: KIT DE PAINÉIS PSICOMOTORES DE ESTIMULAÇÃO COM DIFERENTES MOVIMENTOS. UM ÓTIMO MATERIAL PARA SER USADO NO DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA NA CRIANÇA. Dados Técnicos Faixa etária recomendada: A partir de 3 anos  Dimensões do produto: 30x30x8 cm Dimensões do produto com embalagem: 32x32x10 cm Peso aproximado do produto: 2600g. Itens inclusos :4 painéis  Composição / Material: Madeira 	4	R$ 359,00	R$ 1.436,00	
09		QUEBRA CABEÇA DO ALFABETO: O Quebra-cabeça do Alfabeto contribui para a alfabetização de forma lúdica e divertida. O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 04 quebracabeças de vogais e 04 quebra-cabeças do alfabeto, medindo 300x200x5,6mm cada. Acondicionado em caixa de papelão.	4	R$ 77,80	R$ 311,20	
12		SACOLÃO MULTI IDEAIS: Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 1000 peças com diversos encaixes, nos formatos: rodas livres com rolamento, semicírculo, chave de boca dupla e barras paralelas em três tamanhos diferentes. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.	4	R$ 248,00	R$ 992,00	
14		SOROBAN: O Soroban é uma importante ferramenta de ensino-aprendizagem do sistema de numeração decimal e do valor posicional, além de contribuir para a exploração de situações-problema que envolvem adição e subtração. Estrutura retangular confeccionada em polipropileno, sem arestas, na cor amarela, com cantos arredondados, dividida em duas partes sobrepostas, inferior e superior, encaixadas por pinos e fixadas com parafusos apropriados, que permitam a troca do forro interno de pressão, com 21 eixos em metal cromado com 1,5mm de diâmetro e 240mm de comprimento; 7 (sete) classes; 6 pinos divisores verticais; contas esféricas em madeira lixada, polida, sem arestas ou farpas, com 8mm de diâmetro, e furo no centro de 1,6mm e esponja de pressão com revestimento camurçado; suporte antiderrapante inferior. Medindo 260x100x14mm. Acondicionado em estojo de plástico flexível.	4	R$ 58,00	R$ 232,00	
15		TANGRAN: Confeccionado em plástico polipropileno atóxico, com 70 peças coloridas, formando 10 quadrados de 150x150x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão	4	R$ 51,00	R$ 204,00	
16		CAIXAS COLORIDAS: Confeccionada em M.D.F. e madeira - 4 peças coloridas pintadas com tinta esmalte sintético atóxico nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, mais 1 peça de madeira crua. Medidas das peças variando de 3 x 3 cm a 11, 5 x 11, 5 x 4,5 cm. Embalagem: Película de P.V.C. encolhível	4	R$ 43,00	R$ 172,00	
17		PRANCHA DE SELEÇÃO Confeccionado em M.D.F. 1 base medindo 19 x 20 x 7,5 cm, com pinos fixos de madeira e 16 peças geométricas coloridas, divididas em 4 formas (quadrado, retângulo, triângulo e círculos). Embalagem: Película de P.V.C. encolhível.	4	R$ 66,00	R$ 264,00	
19		PINOS DE ENCAIXE: Utilizando este material, o professor pode trabalhar a relação existente entre número e quantidade, bem como avaliar a motricidade de seus educandos. Conjunto confeccionado em madeira, contém 18 peças de 60x60x20mm e 45 pinos coloridos. Acondicionado em caixa de madeira.	4	R$ 46,30	R$ 185,20	
20		PRANCHA GEOMETRICA Confeccionado em M.D.F. 1 base vazada em baixo relevo medindo 44 x 32 cm. 04 formas geométricas  de M.D.F. coloridos (círculo, quadrado, triângulo e retângulo) em 02 tamanhos diferentes. Embalagem: Película de P.V.C. encolhível.	4	R$ 42,90	R$ 171,60	
21		QUEBRA CABEÇA ANIMAIS: O Quebra-cabeça de Animais auxilia no desenvolvimento de raciocínio lógico, coordenação motora e socialização, além de contribuir para o enriquecimento do vocabulário e para o ensino de zoologia. O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebracabeças, cada um medindo 280x180x2,8mm, com diferentes recortes para 6, 9 e 12 peças. Acondicionado em caixa de papelão.
	4	R$ 82,00	R$ 328,00	
23		QUEBRA CABEÇA ANIMAIS E FILHOETES: O Quebra-cabeça de Animais e Filhotes contribui para a socialização e desenvolvimento da criatividade, além de constituir uma importante ferramenta para o desenvolvimento de raciocínio e percepção. O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebra-cabeças com imagens de animais, medindo 255x255x2,8mm cada,10 fantoches de dedo e 01 CD composto de 10 músicas relacionadas com os animais. Acondicionado em caixa de papelão.	4	R$ 150,00	R$ 600,00	
24		QUEBRA CABEÇA VERTICAL: O Quebra-cabeça Vertical, por meio de associação e encaixe de peças, auxilia no desenvolvimento da coordenação motora, bem como no enriquecimento de vocabulário. O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebra-cabeças recortados em 3 e 4 partes, representando: elefante, girafa, cavalo, cachorro, gato, jacaré, pássaro, vaca, leão e porco . Esses animais medem aproximadamente 150x100x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.	4	R$ 73,00	R$ 292,00	
25		QUEBRA CABEÇA ESPORTIVO: O Quebra-cabeça de Atividades Esportivas contribui para o desenvolvimento de vocabulário e raciocínio. O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebra cabeças, cada um medindo 280x180x2,8mm, com diferentes recortes para 6, 9 e 12 peças. Acondicionado em caixa de papelão.	4	R$ 73,00	R$ 292,00	
26		DIVISÃO SILABICA: Esse material estimula o processo cognitivo de formulação de palavras, incentivando o aluno a construir a palavra que corresponde à imagem por meio da união silábica. Conjunto confeccionado em MDF e impresso em policromia, contém 55 peças encaixáveis que formam 16 quebra-cabeças, cada um medindo 120x110x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.	4	R$ 44,00	R$ 176,00	
42		CAMINHA PORTATIL: Empilhavel, desmontavel, composta por 5 elementos, sendo 2 peças plásticas iguais de polipropileno (PP) injetadas, 2 barras de alumínio retangulares com cantos arredondados, 1 tela de tecidos poliéster com recobrimento de PVC, 2 abas centralizadas nas extremidades e velcro ou presilha que envolve a cabeceira e pezeira com 13 cm de altura, 61 cm de comprimento  e 10 cm de largura, inteira em polipropileno (PP) injetadas, 2 pezinhos em PVC em cada cavidade, num total de 8 pezinhos que evitam que a caminha deslizem em pisos lisos. 2orificios retangulares de 300 mm X 100 mm que permitem pendura-las na parede. Peso aproximado: 2,30 Kg. Medidas aproximadas: altura13 cm, largura 61 cm, comprimento 1,20 m. Dreno em cada cavidade para evitar acumulo de líquido e permitir total higienização. As cavidades servem para empilhamento e contém ressaltos que permitem acomodar copos ou mamadeiras. APRESENTAR CERTIFICADO ANTI BACTERIA E CERTIFICADO DE RESISTENCIA NO MINIMO DE 150KG – VARIAÇÃO DE 10% - APRESENTAR CATALAGO E DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 1 ANO DO FABRICANTE - ENTREGA E MONTAGEM POR CONTA DO FORNECEDOR	125	R$ 249,00	R$ 31.125,00	
				TOTAL 	38.939,80	

Obs: Caso os bens entregues pela Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, as UMEI’S e Escolas Municipais de Jaciara os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua substituição/reparação, nas especificações corretas, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados a partir da comunicação feita pelas Escolas, UMEI´s ou pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

4. CONDIÇÕES GERAIS 
4.1. Local de entrega: As mercadorias deverão ser entregues nas UMEI”S, Escolas Municipais ou na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no Pedido de Compra. 
4.2. Prazo de entrega: em até 05 (cinco) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento. 
4.3. Prazo de Vigência: 12 meses 
4.4. Prazo de pagamento: em até 30 (trinta) dias, após emissão da Nota Fiscal. 

5. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA 
5.1. Entregar e dar garantia para o objeto deste Projeto Básico no local supra citado e informado na Ordem de Compra/Serviço; 
5.2. Entregar o objeto de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Compra/Serviço; 
5.3. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado, inclusive frete e seguro desde a origem até sua entrega definitiva no local estabelecido na Ordem de Compra/Serviço; 
5.4. Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra/Serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 
5.5. Substituição do bem entregue, no prazo de 02 (dois) dias úteis, caso não atenda às especificações contidas neste Edital. 

6. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 
6.1. Comunicar imediatamente à Licitante vencedora qualquer irregularidade apresentada nos bens fornecidos; 
6.2. Promover o recebimento provisório e o definitivo nos prazos fixados; 
6.3. Para aceitação definitiva as UMEI”S e Escolas do Município de Jaciara-MT, bem como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, poderá realizar testes para comprovação da qualidade dos produtos; 
6.4. Efetuar o pagamento no devido prazo fixado neste edital. 

7. FISCAL 
7.1. Será fiscal do contrato a Srª. Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira, nomeada como Fiscal de Contratos, através da portaria Nº 157/2017 de 05 de julho de 2017.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. As despesas decorrentes da referida contratação correrão à cargo das seguintes Dotações Orçamentárias:
01.05.03.12.361.0015.2021.0000.3.3.90.30.00 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Educação
01.05.03.12.361.0015.2036.0000.3.3.90.30.00 – Manutenção e Encargos com o Salário Educação 
01.05.03.12.365.0029.1020.0000.4.4.90.52.00 –Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil
01.05.03.12.365.0029.1020.0000.4.4.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil
01.05.03.12.365.0029.2064.0000.3.3.90.30.00 –Manutenção e Encargos com as UMEIS 01.05.03.12.365.0029.2424.0000.3.3.90.30.00– Manutenção e Encargos com o Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creches
01.05.03.12.367.0034.2423.0000.3.3.90.30.00 – Manutenção e Encargos com Educação Especial
01.05.03.12.365.0029.1020.0000.4.4.90.52 – Aquisição de Equipamentos, Material Permanente para Educação Infantil
Jaciara/MT, 22 de Setembro de 2017. 

Benedita Neire Almeida de Magalhães
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Jaciara-MT