“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aquisição de equipamento e material permanente para a instalação da Escola Agrícola de Jaciara).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
05/05/1995
610/95
Assunto:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO RESUMO DA RECEITA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.995”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
04/04/1995
609/95
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/02/1995
608/95
Assunto:
“ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IVV – IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS – ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 02 DA LEI MUNICIPAL Nº 446/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/02/1995
607/95
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO, CONSTITUÍDO PELA FAIXA DE TERRENO DE 2.400 M², PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO À VILA AURORA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
27/12/1994
606/94
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Construção de Centros Comunitários).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
27/12/1994
605/94
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Secretária de Obras e Serviços Públicos).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
27/12/1994
604/94
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER, POR CONTRATO DE COMODATO, IMÓVEL URBANO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
27/12/1994
603/94
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 212/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Código Tributário do Município de Jaciara).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
27/12/1994
602/94
Assunto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/12/1994
601/94
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Provenientes de excesso de arrecadação).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
07/12/1994
600/94
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
07/12/1994
599/94
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 561/93, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Plano Plurianual do Município de Jaciara).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
18/11/1994
598/94
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, SUBSTITUINDO OS ANEXOS VI E VII, DA LEI Nº 569/94, DE 02.02.94; ANEXO I – ARTIGO 11 E ANEXO I – ARTIGO 19, DA LEI Nº 570/94, DE 17.02.1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
10/11/1994
597/94
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 490, DE 10 DE OUTUBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Associação Beneficente Manoel Antônio de Oliveira).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/11/1994
596/94
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/11/1994
596/1994
Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo
Data
Número
Link
Lei
14/10/1994
595/94
Assunto:
“AUTORIZA O RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE TODO O ACERVO TELEFÔNICO AMPLIADO / IMPLANTADO PELO SISTEMA PROCOMTE EM JACIARA - MT”.
