“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE CARGOS, RESPECTIVOS PADRÕES E CARGA/HORÁRIA, BEM COMO DE NOVAS VAGAS (NÚMERO DE CARGOS) EM CARGO JÁ EXISTENTE, NO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS – ANEXO I, DA LEI NR. 569/94, DE 02.02.94, ALTERADO PELAS LEIS NRS. 680/97 E 687/97, E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/02/1999
726
Assunto:
“FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/02/1999
725
Assunto:
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/02/1999
724
Assunto:
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, DE 05.06.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
08/01/1999
723
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/12/1998
722
Assunto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/12/1998
721
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/12/1998
720
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NR. 682/97, DE 12.11.97, PELO ANEXO I DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
29/12/1998
693
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ATRAVÉS DO HEMOCENTRO DE MATO GROSSO – HEMOMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
29/12/1998
691
Assunto:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
14/12/1998
719
Assunto:
“DISPÕE SOBRE CONSULTA DE FIRMA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO, NAS LICITAÇÕES”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/11/1998
718
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Atender despesas com o DAE/JAC).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/11/1998
717
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Corrigir distorções no Orçamento Municipal de 1998).”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
26/11/1998
716
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
18/11/1998
715
Assunto:
“DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
12/11/1998
683
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
15/10/1998
714
Assunto:
“DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
24/09/1998
713
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
