“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, OS OBJETIVOS DAS LEIS NR. 736/99, E 738/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
07/07/1999
741
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
29/06/1999
740
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Lei
23/06/1999
739
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, BEM COMO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE COLETA DE LIXO, DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, HAVIDOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
23/06/1999
738
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Programa de Transporte Escolar).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
16/06/1999
736
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Secretaria de Educação e Cultura, Manutenção e Encargos do Setor).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
16/06/1999
735
Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
10/06/1999
734
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE 1000 M2 DE ÁREA DENOMINADA BOSQUE, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SEDE DA AEMA.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
06/06/1999
737
Assunto:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 102, DA LEI NR. 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Código Tributário do Município de Jaciara).
Tipo
Data
Número
Link
Lei
28/05/1999
Resolucao 03/1999
Assunto:
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
Tipo
Data
Número
Link
Lei
18/05/1999
733
Assunto:
“CRIA O PROGRAMA DE ASFALTO COMUNITÁRIO – PAC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
18/05/1999
732
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
19/04/1999
731
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DEVIDOS, RELATIVOS AO IPTU E ÀS TAXAS DE COLETA DE LIXO, DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, DO EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
30/03/1999
730
Assunto:
“DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 62, 63 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 470/91 AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
29/03/1999
729
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
19/03/1999
728
Assunto:
“ALTERA A LEI Nº 464 DE 18 DE ABRIL DE 1.991, A LEI Nº 470 DE 03 DE JUNHO DE 1.991 E A LEI Nº 569, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.994, AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
16/03/1999
727
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE CARGOS, RESPECTIVOS PADRÕES E CARGA/HORÁRIA, BEM COMO DE NOVAS VAGAS (NÚMERO DE CARGOS) EM CARGO JÁ EXISTENTE, NO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS – ANEXO I, DA LEI NR. 569/94, DE 02.02.94, ALTERADO PELAS LEIS NRS. 680/97 E 687/97, E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Lei
03/02/1999
726
Assunto:
“FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
