APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT.
Tipo
Data
Número
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Decreto
04/02/2010
2.810/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
29/01/2010
2.807/2010
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
28/01/2010
2.806/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO DAS TAXAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
18/01/2010
2.804
Assunto:
“Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos nos quais os servidores da Prefeitura Municipal de Jaciara vierem a requerer afastamento por motivo de licença médica
Tipo
Data
Número
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Decreto
18/01/2010
2.803/2010
Assunto:
“Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de licença prêmio para pagamentos de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação e dá outras providências”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
15/01/2010
2.801/2010
Assunto:
Nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei Municipal nº. 1.148/09.
Tipo
Data
Número
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Decreto
14/01/2010
2.800/2010
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – ALVARÁ, COMO TAMBÉM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – FIXO (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
13/01/2010
2.799/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
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Decreto
04/01/2010
2.798/2010
Assunto:
"INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT".
Tipo
Data
Número
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Decreto
04/01/2010
2.797/2010
Assunto:
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
04/01/2010
2.796/2010
Assunto:
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara - PREV- JACI, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
01/01/2010
2.795/2010
Assunto:
“ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREV-JACI - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JACIARA, PARA O EXERCICIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
29/12/2009
2.794/2009
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHOS INTERNOS NOS SETORES EM QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
29/12/2009
2.792/2009
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
21/12/2009
2.788/2009
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
21/12/2009
2.787/2009
Assunto:
"Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Jaciara"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
21/12/2009
2.786/2009
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO RECONHECIDAMENTE NULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
