"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL BOX 01 EXISTENTE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/06/2010
2.838/2010
Assunto:
“RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NOS TERMOS DO CONTRATO 027/2007, CLÁUSULA 7 FUNDAMENTADO NA LEI 8.666/1993”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/05/2010
2.836/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
05/04/2010
2.830/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO ASFALTO COMUNITÁRIO COM O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
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Decreto
29/03/2010
2.824/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/03/2010
2.825/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE JACIARA – MT”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/03/2010
2.822/2010
Assunto:
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS (OU ÁREAS A ELAS RESERVADAS), NAS RUAS E NOS CANTEIROS PÚBLICOS DA CIDADE DE JACIARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
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Decreto
10/03/2010
2.820/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO DAS TAXAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
10/03/2010
2.819/2010
Assunto:
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – FIXO (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
24/02/2010
2.818/2010
Assunto:
“Dispõe sobre o Controle das Entregas e Recebimentos de Bolsas de Sangue e Derivados, no Município de Jaciara e dá Outras Providências”
Tipo
Data
Número
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Decreto
23/02/2010
1.230/2010
Assunto:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DO LOTE URBANO nº. 10, DA QUADRA 08 DA PLANTA DE LOTEAMENTO DE JACIARA, COM 360 m², POR OUTRO LOTE DE TERRENO URBANO nº. 09, DA QUADRA 10 DA PLANTA DE LOTEAMENTO DE JACIARA, COM 420,30 m², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
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Decreto
19/02/2010
2.815/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 1.059/07, NAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA RECICLAGEM DE LIXO BOM FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
09/02/2010
2.814/2010
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
08/02/2010
2.813/2010
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
08/02/2010
2.812/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
04/02/2010
2.811/2010
Assunto:
APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/02/2010
2.810/2010
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/01/2010
2.807/2010
Assunto:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
