“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 423/89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1.989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/02/1989
1.440/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
31/01/1989
1.439/1989
Assunto:
“PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS DIVERSAS E DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
26/01/1989
1.438/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE TRÁFEGOS DE CAMINHÕES 3/4, MÉDIOS E PESADOS, NO HORÁRIO DAS 10:00 ÀS 15:00 HORAS, PELAS RUAS QUE COMPÕEM O CENTRO COMERCIAL DESTA CIDADE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
26/01/1989
1.437/1989
Assunto:
“ESTABELECE NORMAS PARA A CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
22/01/1989
1.436/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 420/88, DE 19.12.88, QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/01/1989
1.435/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/01/1989
1.434/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NESTA PREFEITURA NOS DIAS 06 E 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/01/1989
1.433/1989
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/01/1989
1.432/1989
Assunto:
“PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS DIVERSAS E DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/01/1989
1.431/89
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/12/1988
1.430/88
Assunto:
“REAJUSTA EM 900% (NOVECENTOS POR CENTO) O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1.989”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/12/1988
1.429/88
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/12/1988
1.428/88
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/12/1988
1.427/88
Assunto:
“PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS DIVERSAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
28/11/1988
1.426/88
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, NO DIA 05 DE DEZEMBRO/88”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
23/11/1988
1.425/88
Assunto:
“FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, FUNCIONAMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
07/11/1988
1.424/88
Assunto:
“DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
