“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1994
1.796/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1994
1.796/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1994
1.796/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/07/1994
1.795/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/07/1994
1.794/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS DE JACIARA - MT”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/07/1994
1.793/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 470/91, DE 03 DE JUNHO 1.991, COMBINADO COM A LEI MODIFICATIVA Nº 588/94, DE 06 DE JULHO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/07/1994
1.792/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/07/1994
1.791/1994
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 44,66% (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) A VIGORAR NO MÊS DE JULHO DE 1.994, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/06/1994
1.791/1994A
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/06/1994
1.790/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
29/06/1994
1.789/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA NA DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/06/1994
1.788/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/06/1994
1.787/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA NAS DATAS QUE ESPECIFICA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/06/1994
1.786/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS DE JACIARA - MT”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/06/1994
1.785/1994
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 44,21% (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) A VIGORAR NO MÊS DE JUNHO DE 1.994, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/06/1994
1.784/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
30/05/1994
1.783/1994
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.