“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 620/95, DE 11.09.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/09/1995
1.843/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
24/08/1995
1.841/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA PASSAGENS NAS LINHAS URBANAS DE JACIARA - MT”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/08/1995
1.842/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1995
1.840/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/08/1995
1.839/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/07/1995
1.838/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/07/1995
1.837/1995
Assunto:
“REAJUSTA A UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - EM 7,08% (SETE VÍRGULA OITO POR CENTO), PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/06/1995
1.836/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 03, DO DECRETO Nº 1.752/93, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/06/1995
1.835/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/06/1995
1.834/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
18/05/1995
1.833/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
16/05/1995
1.832/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/05/1995
1.831/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/05/1995
1.830/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 470/91, DE 03 DE JUNHO 1.991, COMBINADO COM A LEI MODIFICATIVA Nº 588/94, DE 06.07.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/05/1995
1.829/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
24/04/1995
1.828/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ÁREA URBANA, ESPECIALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
04/04/1995
1.827/1995
Assunto:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 470/91, DE 03 DE JUNHO 1.991, COMBINADO COM A LEI MODIFICATIVA Nº 588/94, DE 06.07.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
