"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
06/03/2002
2.168/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 684/97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACIARA, OPERADO PELO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
21/02/2002
2.163/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
19/02/2002
2.162/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DO DECRETO 1.953/97, DE 24.11.97, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/02/2002
2.161/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/01/2002
2.159/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE BAIXA DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, COM IDADE SUPERIOR A 05 (CINCO ANOS)".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/01/2002
2.158/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM – EM R$ 14,22 (QUATORZE VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO), PARA EFEITOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2002
2.157/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2002
2.156/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2002
2.155/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2002
2.154/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2002
2.153/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2002
2.152/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2002
2.151/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
21/12/2001
2.148/2001
Assunto:
“DECLARA: “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE JACIARA - ESTADO DE MATO GROSSO”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
21/12/2001
2.147/2001
Assunto:
“CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/12/2001
2.146/2001
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/11/2001
2.145/2001
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
