“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZÍPORA DE FRANÇA TAVARES DA PARTE QUE A MESMA VINHA PERCEBENDO POR SERVIÇOS SUPLEMENTARES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/12/2002
2.207/2002
Assunto:
"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACIARA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
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Decreto
05/12/2002
2.206/2002
Assunto:
"CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
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Decreto
02/12/2002
2.202/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
26/11/2002
2.200/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/11/2002
2.199/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/07/2002
2.194/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SU-PLEMENTAR, AO PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/07/2002
2.191/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/07/2002
2.190/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
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Decreto
28/06/2002
2.188/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 15 DIAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2002, DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 REGULAMENTADO VIA DO DECRETO Nº 2.176/02, DE 05.04.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
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Decreto
23/05/2002
2.185/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
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Decreto
10/05/2002
2.182/2002
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 857/01, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA REGULARIZAR O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
26/04/2002
2.180/2002
Assunto:
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
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Decreto
18/04/2002
2.179/2002
Assunto:
“FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
17/04/2002
2.178/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE BAIXA DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, COM IDADE SUPERIOR A 05 (CINCO ANOS)".
Tipo
Data
Número
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Decreto
15/04/2002
2.177/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
05/04/2002
2.176/2002
Assunto:
"REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU DO ANO DE 2002 POR ANALOGIA A LEI MUNICIPAL Nº 813/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
22/03/2002
2.171/2002
Assunto:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
