“AUTORIZA A “BAIXA” DO PATRIMÔNIO, EM FACE DA OBSOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/02/2007
2.563/2007
Assunto:
“AUTORIZA A “BAIXA” DO PATRIMÔNIO, EM FACE DA OBSOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/02/2007
2.562/2007
Assunto:
“REGULAMENTA OS RISCOS FISCAIS, CONFORME ART. 20 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LDO (LEI 1.037/06).”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/02/2007
2.562/2007
Assunto:
“REGULAMENTA OS RISCOS FISCAIS, CONFORME ART. 20 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LDO (LEI 1.037/06).”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/02/2007
2.561/2007
Assunto:
“TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
09/02/2007
2.561/2007
Assunto:
“TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/02/2007
2.560/2007
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO DAS TAXAS, TODOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/02/2007
2.559/2007
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/02/2007
2.559/2007
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/02/2007
2.565/2007
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/02/2007
2.565/2007
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/01/2007
2.558/2007
Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
15/01/2007
2.557/2007
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - PREVISTO NO ART. 2º DA LEI Nº 445, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2007
2.556/2007
Assunto:
“ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREV-JACI - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JACIARA, PARA O EXERCICIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
22/12/2006
2.555/2006
Assunto:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/12/2006
2.554/2006
Assunto:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
19/12/2006
2.553/2006
Assunto:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
11/12/2006
2.552/2006
Assunto:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
