Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/03/2008
2.656/2008
Assunto:
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de março de 2008, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
14/03/2008
2.655/2008
Assunto:
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara - PREV- JACI, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
03/03/2008
2.654/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/02/2008
2.653/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
20/02/2008
2.652/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/01/2008
2.650/2008
Assunto:
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº.001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/01/2008
2.648/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/01/2008
2.648/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/01/2008
2.647/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/01/2008
2.646/2008
Assunto:
“ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
23/01/2008
2.645/2008
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JACIARA, MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
22/01/2008
2.644/2008
Assunto:
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 1.062, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, “QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E, DO ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
18/01/2008
2.643/2008
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO DAS TAXAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
18/01/2008
2.642/2008
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
18/01/2008
2.641/2008
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM - PREVISTO NO ART. 2º DA LEI Nº 445, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
08/01/2008
2.640/2008
Assunto:
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
02/01/2008
2.639/2008
Assunto:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
