"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO VINCULO EMPREGATÍCIO DO SERVIDOR JOSÉ EMILIO RODRIGUES DALEFFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
13/05/2013
3.103
Assunto:
“INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
30/04/2013
3.102
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
28/04/2013
3.101
Assunto:
" DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
26/04/2013
3.100
Assunto:
" DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACIARA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
24/04/2013
3.099
Assunto:
“Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, correspondente ao Edital nº 001/2011”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
17/04/2013
3.098
Assunto:
“RETIFICA O DECRETO 3092/13 DE 12.03.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
02/04/2013
3.096
Assunto:
“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS CIDADE DE JACIARA-MT”.
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
22/03/2013
3.094
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
12/03/2013
3.092
Assunto:
"Fica convocada a 1ª Conferência das Cidades do Município de Jaciara, a realizar-se em Jaciara-MT, no período 23 a 24 de maio de 2013, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento".
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
01/02/2013
3.090
Assunto:
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO DAS TAXAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
30/01/2013
3.087
Assunto:
“Mantém as penalidades do Decreto 3060/12 e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
29/01/2013
3.086
Assunto:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo
Data
Número
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Decreto
24/01/2013
3.085
Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo
Data
Número
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Decreto
24/01/2013
3.084
Assunto:
“INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
10/01/2013
3.082
Assunto:
“RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2012, APLICA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo
Data
Número
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Decreto
10/01/2013
3.081
Assunto:
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara-MT - PREV-JACI, e dá outras providências.”
Tipo
Data
Número
Link
Decreto
10/01/2013
3.079
Assunto:
“ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – ALVARÁ, COMO TAMBÉM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – FIXO (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
